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Comentários

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Plinio Goes Filho

Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Comento.
Muito bom artigo. Se algo poderia ser dito em acréscimo, não em complemento, é o fato de que existe legalmente, entre a preparação e a proximidade da efetiva execução da agressão à vida dos policiais, a possibilidade do arrependimento, daí porque concordo que a iminência da agressão seja a mais próxima possível.
Outra questão pondero diz respeito a menção do armamento "fuzil", a indicar que apenas este e não outro qualquer, representaria o fato dessa iminente agressão para justificar o abate. Tenho lido jornalistas perplexos a indagar "por que só o fuzil, e não outra arma qualquer", para justificarem a ilicitude da ação anunciada principalmente pelo novel governador eleito do Rio de Janeiro.
É que o fuzil dispara seu projétil a velocidades acima das neutralizadas pelos coletes de proteção, impedindo, pois, uma aproximação dos policiais para um confronto e eventual prisão. Daí porque, nesse caso específico, o não abate poderia significar a simples impossibilidade de se utilizar a excludente de ilicitude à proteção da vida própria e a de terceiros.
Ou por outra: com um fuzil à mão o agressor transformar-se-ia num autêntico bibelô, caso não possa ser, como pode, ser abatido por um atirador à distância.
Concluindo, lembro que a simples ocorrência de alguém portar um fuzil, mormente em locais públicos, já é, como aliás constato desse ótimo artigo, a própria agressão em si.
Embora não pareça ser bem assim numa favela carioca (comunidade é outra coisa), pela recalcitrância do lugar, é bastante que se transporte a cena para um local de alto padrão civilizatório da mesma cidade carioca. O que acham que aconteceria? Se aqui nessa hipótese o abate é a saída, a solução proporcional àquela agressão, também o será na favela ou em qualquer outro lugar.
Parabéns pelo belo texto.

Plinio Goes Filho

Comentário · há 8 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 8 anos

Comento.
Papel de embrulhar pregos é seda comparado à grossura desse desembargador.
Se o pedido não lhe chega em termos, o que deve fazer é indereri-lo, e não tratar de forma boçal e ilegal o advogado subscritor.
O comportamento desse juiz - jamais o do advogado - deveria render uma boa representação junto à Corregedoria local e junto ao CNJ.
Se dará em alguma coisa, não sei. Mas que ele merece uma reprimenda, ah, isso é claro que ele merece.
Estupidez não combina com quem julga.

Plinio Goes Filho

Comentário · há 9 anos

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Justificando · há 9 anos

Comento.
Muito bom seu artigo, Dr. Rômulo. Ainda mais por que à pena (antigamente era com ela, hoje deve ser teclado) de um membro do Ministério Público, hoje em dia tão freneticamente buliçoso em matéria de transgressão legal. São os sinais dos tempos que rolam.
Mas saiba que em matéria civil não se fica atrás. Há mais de 35 anos escutei na universidade que cursei
que o Juiz não devia ser "um mero aplicador da lei", mas devia ser um "ativista jurisdicional" ao compor lides. Esse ativismo, depois entendi, não tinha nada a ver com o cumprimento da ordem legal estabelecida, na diligente preocupação com a celeridade das demandas ou com a efetividade da realização do direito da parte. Não!, isso tinha a ver com uma "refundação do direito", sob bases alimentadas ideologicamente, de modo a realizar o direito positivo não como ele consta nos códigos, mas como recomendaria certa concepção de justiça ideologizada desde a academia.
O resultado é o que se vê hoje em dia. A começar pelo próprio STF, nas figuras ativíssimas de Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Rosa Weber e, até certa altura, do próprio ministro Edson Fachin.
Uma lástima que lamentaremos por bastante tempo.
De minha parte, sempre que posso - e tenho podido bastante -, contesto essa prática canhestra e indecente, sempre recomendando que o magistrado, para reverenciar a sua toga, dispa-se dela e vá submeter-se ao escrutínio secreto e universal do voto, para, no parlamento, como determina a Constituição, mudar as leis das quais discorde.
Parabéns pelas lições !

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Recomendações

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Justificando

Notícia · há 9 anos

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais variadas espécies, como se...

Bernardo Bulgarelli Labronici

Comentário · há 9 anos

Em petição, advogado responde a juiz com foto de "joinha"

Correção FGTS · há 9 anos

Finalmente um comentário com bom senso

Estenio Oliveira

Comentário · há 9 anos

A designação ou não da audiência de conciliação e mediação não está na mão do Juiz!

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Eu compartilho do mesmo entendimento da Isa Bel: "Atentatório à dignidade da justiça é querer obrigar alguém a fazer audiência de conciliação e mediação e fazê-lo perder o tempo dele, quando ele claramente não quer".Se a parte quisesse fazer acordo, não seria nem mesmo necessário que o problema tivesse que ir parar na justiça, toda a situação teria sido resolvido sem nem mesmo necessitar de processo! Simples assim!Essas audiências de conciliação só servem para estimular as grandes empresas a não respeitarem os direitos das pessoas: fazem o que querem, e quando tem audiência de conciliação, fazem "acordinho" por R$ 500, como já vi, e o juiz/conciliador ainda forçam a parte a fazer acordo, com a ameaça: "vc nem mesmo sabe se vai ganhar nada". Isso que é justiça?

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